Mensageiro teve ordem de banimento solicitada hoje (26) pela Justiça Federal do Espírito Santo, após não entregar à Polícia Federal dados sobre grupos extremistas; entenda o caso.
Por Carolina Zanatta, da redação
O Telegram foi suspenso pela Justiça Federal do Espírito Santo a pedido da Polícia Federal porque o mensageiro não entregou à PF todos os dados solicitados para uma investigação sobre grupos neonazistas no app. Já na quarta-feira (26), o app foi removido das lojas App Store (iPhone) e Google Play Store (Android) e não pode mais ser baixado. Antes do caso com a PF ocorrer, o ministro da Justiça, Flávio Dino, já havia manifestado que o Ministério abriria processo administrativo contra o app, quando o Telegram não informou as medidas adotadas para conter grupos extremistas no aplicativo.
O TechTudo fez um guia com as principais dúvidas sobre a suspensão do Telegram no Brasil nesta quarta-feira (26). Nas próximas linhas, entenda o que se sabe sobre o caso e o que deve acontecer com o aplicativo hoje.
Por que o Telegram foi suspenso no Brasil?
O Telegram teve ordem de suspensão emitida hoje (26) após não entregar à Polícia Federal dados sobre grupos extremistas no aplicativo. De acordo com o documento oficial da PF, esses grupos estariam realizando “possível corrupção” de menores de idade, induzindo-os a compartilhar e praticar atos antissemitas e racistas. Além disso, também estariam incentivando que jovens realizassem ações terroristas, como os atentados que aconteceram em diversas escolas do Brasil neste ano.
A ordem foi emitida pela Justiça Federal do Espírito Santo. No dia 20 de abril, quinta-feira, o aplicativo tinha entregado apenas parte do material solicitado. Ontem (25), foi concedido ao mensageiro o prazo de 24 horas para entregar os dados, mas novamente o Telegram não acatou à ordem judicial. Segundo a PF, as informações solicitadas seriam importantes para o desdobramento das investigações.
A PF, no entanto, não foi o único órgão que se manifestou pela suspensão do aplicativo no Brasil. Na última quinta-feira (20), o ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou a abertura de um processo administrativo contra o Telegram, após o app não especificar quais medidas seriam adotadas para combater o avanço de grupos extremistas no mensageiro.
Vale dizer que o aplicativo tem sido muito utilizado por esses grupos para divulgar mensagens racistas, antissemitas e de cunho terrorista. Apesar disso, o Telegram não é muito claro em suas diretrizes sobre as ações que toma para conter a disseminação desse tipo de conteúdo.
Com a ordem publicada, além de ser suspenso, o Telegram também deverá pagar multa de R$ 1 milhão por dia enquanto mantiver a recusa à entrega dos documentos.
O que vai acontecer após a suspensão? Quando o Telegram vai ser bloqueado?
O Telegram deve ficar fora do ar já a partir de hoje (26), após o pedido de suspensão. Não é a primeira vez que o aplicativo corre risco de banimento no país, e novamente o motivo disso é a falta de colaboração com investigações feitas pela Polícia Federal. De acordo com o ministro Flávio Dino, o aplicativo “tradicionalmente é de difícil contato, é de difícil diálogo”.
O próximo passo, de acordo com o que foi divulgado até o momento, será notificar as operadoras de telefonia móvel Vivo, Claro, Tim e Oi para suspenderem o acesso ao aplicativo. O Google e a Apple, responsáveis pelas lojas App Store (iPhone) e Play Store (Android), também serão notificados para tirar o Telegram do ar. Assim, a expectativa é de que não seja possível acessar o mensageiro já a partir de hoje – isto é, caso não haja colaboração do app com os órgãos federais.
Em declaração ao TechTudo, a PF confirmou o pedido de suspensão. Veja a nota oficial abaixo:
“A Polícia Federal informa que, em razão do descumprimento de determinação judicial provocada pela PF no interesse de uma investigação em curso, foram determinadas sanções ao aplicativo Telegram, que estão sendo executadas nesta data.”
O Telegram já se manifestou sobre a suspensão?
Pavel Durov, um dos fundadores do Telegram, se manifestou em seu canal oficial no aplicativo na tarde desta quinta-feira (27). De acordo com ele, o tribunal do Espírito Santo teria solicitado “dados que são tecnologicamente impossíveis de obter”. Ainda, Durov explicou que o aplicativo recorreu da decisão e que, por ora, aguarda retorno do órgão federal.
Quando o Telegram vai voltar a funcionar?
Não há previsão de retorno de funcionamento do Telegram. Isso ocorre porque é preciso, primeiro, que o aplicativo colabore com os órgãos federais para, então, ter ordem emitida desfazendo a sua suspensão.
Quais são as alternativas ao Telegram?
Algumas alternativas ao Telegram são o Signal, o Viber e o próprio WhatsApp (confira um comparativo). Todos eles têm funções muito similares ao mensageiro, incluindo grupos, emojis e ligações de voz. Os três apps estão disponíveis para iPhone (iOS) e Android.
Vale dizer que todas as plataformas digitais do tipo serão incluídas no pacote contra violência nas escolas, promovido pelo Governo Federal. Assim, todas elas precisarão apresentar medidas de combate contra grupos de ódio e/ou terroristas.
Com informações de Jornal O Globo e g1 (1, 2 e 3)
